5º CONGRESSO NACIONAL DE REURB · CADASTRE-SE PARA PARTICIPAR →
Instituto Brasileiro de Regularização Fundiária
Nova fase institucional

Não apenas ensinamos Reurb.
Nós a executamos.

Atuação como Agente Promotor e Agente Executor, nos termos da Lei 13.465/2017 e do Provimento CNJ 149/2023.Estatuto Social · Art. 5º
O que oferecemos

Sete frentes de entrega.

01 / 07 · Execução

Execução de Reurb na ponta

Atuação como Agente Promotor, Agente Executor, agente técnico ou jurídico em projetos e processos de Reurb urbana e rural, abrangendo todas as fases administrativas, técnicas, sociais, jurídicas e registrais, com equipe técnica multidisciplinar e responsáveis técnicos habilitados.

02 / 07 · Consultoria

Assessoria e Consultoria: Técnica, Jurídica e Prática

Para prefeituras, órgãos públicos, empresas, organizações da sociedade civil, comunidades e pessoas físicas: Reurb-S, Reurb-E e Reurb-Inominada, regularização de comunidades tradicionais, pareceres, estruturação de programas municipais e destravamento de processos.

03 / 07 · Capacitação

Capacitação e Treinamentos

Cursos, oficinas, workshops, congressos, seminários, residência técnica e programas com instituições de ensino superior, com emissão de certificados. A escola de Reurb que formou uma geração de profissionais do território.

04 / 07 · Habitação

Habitação de Interesse Social

Promoção e execução de política habitacional: assessoria técnica, social, jurídica e operacional, atuação como entidade organizadora em programas habitacionais públicos e gestão de beneficiários, nos termos das Leis 11.124/2005 e 14.620/2023.

05 / 07 · Tecnologia

Tecnologia e Inteligência Territorial

Softwares, plataformas digitais e inteligência artificial para regularização fundiária e gestão pública; cadastros territoriais multifinalitários, observatórios, geotecnologias e soluções de cidades inteligentes.

06 / 07 · Produtos

Produtos Técnicos e Certificações

Publicações, materiais educativos e técnicos, podcasts e vídeos; programas de certificação profissional, selos de conformidade, auditorias técnicas e rankings de reconhecimento institucional, sempre como atividade-meio, com integral reversão da renda aos objetivos institucionais.

07 / 07 · Cidades em expansão

Ordenamento e contenção de parcelamento irregular em cidades em expansão

Há um problema que a regularização fundiária clássica não resolve sozinha: a cidade que cresce depressa demais. Nos municípios impulsionados por mineração, agronegócio ou grandes obras, o parcelamento irregular não é passivo do passado; está acontecendo agora, nos eixos de expansão, mais rápido do que a fiscalização alcança. Para esses municípios o IBRF desenvolveu um método próprio, executado e validado em campo, que trabalha em três fases: diagnóstico territorial e institucional, com matriz de priorização dos núcleos e classificação de cada área pelo estágio de consolidação; instrumentos de contenção e transição, incluindo pacto interinstitucional com Ministério Público, Câmara e Defensoria, chamamento público para adesão a Termo de Ajustamento de Conduta, zonas de transição urbanística e fluxo de fiscalização e autuação; e compatibilização com o Plano Diretor e internalização da metodologia pela equipe local, para que a política continue andando sem dependência da consultoria. O resultado é um município que regulariza o consolidado, contém o irregular em curso e ordena a expansão que ainda vai acontecer.

Executado em Canaã dos Carajás (PA), um dos municípios que mais crescem no Brasil. Conheça o caso completo →

Para o setor público

Como contratar o IBRF.

Lei 14.133/2021 · Art. 74

Inexigibilidade de licitação

Contratação direta quando o objeto envolve notória especialização técnica em regularização fundiária ou política habitacional: a via mais ágil para municípios com núcleos urbanos informais aguardando solução.

Lei 13.019/2014 · MROSC

Parcerias e fomento

Termos de fomento, termos de colaboração, acordos de cooperação técnica e convênios administrativos com entes públicos das três esferas federativas.

Lei 14.133/2021 · Arts. 75 e 79

Licitação, dispensa e credenciamento

Participação em licitações, contratações por dispensa, credenciamento público e chamamentos, inclusive programas vinculados ao FDS, FNHIS e SNHIS.

Solicite uma proposta

Sua prefeitura, empresa ou comunidade precisa tirar a regularização do papel? Fale com a equipe técnica do IBRF.

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