Estatuto Social.
O estatuto consolidado do Instituto Brasileiro de Regularização Fundiária, aprovado na Assembleia Geral Extraordinária de 22 de junho de 2026, rege as finalidades, a governança, os direitos e os deveres dos associados.
Registrado em cartório, com fé pública.
O estatuto não é um documento interno: foi levado a registro e averbado no Livro de Registro A do 4º Oficial de São Paulo, com assinaturas digitais qualificadas no padrão ICP-Brasil.
- Registro
- nº 730.379
- Data
- 22 de julho de 2026
- Cartório
- 4º Oficial de RTD e Civil de PJ · São Paulo
- Livro
- Registro A · averbação 724061/25
- Protocolo
- nº 452.370 · 07/07/2026
- Documento
- 58 páginas · novo estatuto eletrônico
Para conferir a procedência, o Tribunal de Justiça mantém a consulta ao selo digital em selodigital.tjsp.jus.br e o cartório, o Gerenciador Eletrônico de Registros em servicos.cdtsp.com.br. A chave de validação está impressa na certidão original.
Dúvidas sobre o estatuto ou sobre a governança do instituto? Fale com a secretaria pelo e-mail contato@ibrf.org.br.