Contenção e transição urbanística em Canaã dos Carajás: o método que o IBRF levou à cidade que não para de crescer

Equipe do projeto reunida no auditório do IDURB, em Canaã dos Carajás, com publicações do IBRF — Equipe do projeto no IDURB, em Canaã dos Carajás (PA).

Canaã dos Carajás, no sudeste do Pará, vive a urbanização mais acelerada que um município brasileiro pode viver: sede do maior projeto de minério de ferro do mundo, a cidade cresce em direção aos seus eixos de expansão mais rápido do que qualquer planejamento convencional alcança. Junto com o crescimento, vieram os parcelamentos irregulares em curso, a pressão sobre a infraestrutura e um dilema que a regularização fundiária clássica não resolve: não bastava regularizar o passado, era preciso conter o presente e ordenar o futuro.

Entre abril e outubro de 2025, a consultoria IBRF/IGTECH, contratada pelo Instituto de Desenvolvimento Urbano de Canaã dos Carajás (IDURB), executou um trabalho em três fases. Na primeira, o diagnóstico: visitas de campo, reuniões com as secretarias e a construção de uma matriz de priorização que classificou cada núcleo irregular pelo estágio de consolidação, da implantação inicial, que ainda se contém, ao núcleo densamente consolidado, que já só se regulariza. Na segunda, os instrumentos: minutas de decreto, acordo de cooperação envolvendo Prefeitura, IDURB, Câmara, Ministério Público e Defensoria, edital de chamamento público para que loteadores, corretores e adquirentes aderissem a Termos de Ajustamento de Conduta, projeto de lei de Zonas de Transição Urbanística e um fluxo completo de fiscalização e autuação. Na terceira, a consolidação: a metodologia foi internalizada pela equipe do IDURB, convertida em portarias e planos de trabalho próprios, e compatibilizada com o novo Plano Diretor em elaboração pela Universidade Federal do Pará, incluindo o reconhecimento da posse pacífica como título hábil para fins de licenciamento e regularização, na forma da Lei 13.465/2017.

Equipe do projeto em frente à sede do IDURB, prédio com letreiro vertical, em Canaã dos Carajás — A equipe em frente à sede do IDURB, em Canaã dos Carajás (PA).

Fazem parte da equipe do IBRF no projeto Enrico Madia de Oliveira, fundador e presidente do instituto, e Rámilton Sacamoto, Conselheiro da Presidência do IBRF.

O desfecho é o que distingue uma consultoria de uma política pública: ao fim do contrato, o município seguiu executando sozinho, com grupo técnico permanente reunindo IDURB, UFPA e Secretaria de Meio Ambiente, base geoespacial própria e a regularização integrada ao planejamento territorial. O método está disponível para outros municípios em expansão acelerada na página de produtos e serviços do IBRF.