As peças do reurbeiro, na ordem certa.
Não é uma prateleira de modelos soltos: é o caminho real de uma execução de Reurb, etapa por etapa, do diagnóstico ao registro. A Lei descreve o procedimento; estas oito etapas descrevem o trabalho, e começam antes do protocolo. O caminho é o mesmo na Reurb-S e na Reurb-E: a modalidade decide quem custeia as obras e quem tem gratuidade no cartório, não por onde se passa. E o que muda entre as duas fica destacado em cada peça.
As 1.241 citações legais das 99 peças deste acervo foram conferidas uma a uma contra o texto compilado vigente, com contraprova independente e registro de cada correção, em 19 de agosto de 2026.
Passe o mouse pelas estações para espiar cada etapa. O clique abre. A linha verde é o caminho do cartório: ela nasce na estação Registro, onde o processo troca de mãos.
Manual do Reurbeiro
Como navegar estas peças e executar a Reurb do diagnóstico ao registro: as dez etapas, as doze bifurcações e o que cada peça faz.
A Reurb tem duas classificações, e só duas. Qual delas incide se define pela maioria absoluta da condição socioeconômica dos legitimados do núcleo — quem classifica, caso a caso, é o Município.
Reurb titulatória
Quando o núcleo já está urbanizado, licenciado e consolidado, e o que falta é só o nome na matrícula.
O art. 9º define a Reurb como um conjunto de quatro medidas: jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais. Há núcleos em que três delas já aconteceram — e o processo inteiro se resume à troca de titularidade. É o caminho mais curto que a Reurb permite, e o menos usado: prefeituras e cartórios ainda tratam todo caso como se fosse o mais difícil.
“Titulatória” é nome da prática, não da lei. A palavra não aparece na Lei 13.465/2017 nem no Decreto 9.310/2018 — o que existe é a possibilidade de subtrair o que já está resolvido. E há limite: o projeto urbanístico do art. 35, IV não se dispensa, e traçado registrado que não corresponde à ocupação real não é caso de titulatória.
Escolha Reurb-S ou Reurb-E acima para ver o fluxo — as etapas e as peças mudam conforme a modalidade.