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Instituto Brasileiro de Regularização Fundiária

Os quatro manuais do IBRF

Escolha um manual. O conteúdo dele aparece logo abaixo.

Para o setor público · PDF, 36 páginas · grátis

REURB na Prefeitura: o que tem dentro

Para quem executa a Reurb-S de ofício e processa pedidos de Reurb-S e Reurb-E.

↓ PDF, 36 páginas
  1. 1Conheça o ecossistema e os papéispáginas 2 a 5
    • p. 2 Duas entradas. Um percurso completo.
    • p. 3 Seu ponto de partida no IBRF.
    • p. 4 Do campo ao processo.
    • p. 5 Quem produz, quem confere, quem decide.
  2. 2Escolha e estude a áreapáginas 6 a 9
    • p. 6 Escolha a área com critério.
    • p. 7 Conheça o território com a equipe.
    • p. 8 Transforme a visita em análise da área.
    • p. 9 Avançar, diligenciar ou reformular?
  3. 3Planeje orçamento e equipepáginas 10 a 13
    • p. 10 Reurb-S: gratuidade e planejamento público.
    • p. 11 Custo e prazo para planejar a execução.
    • p. 12 Equipe própria, contratada ou mista?
    • p. 13 Contrate entregas que possam ser conferidas.
  4. 4Execute e organize a documentaçãopáginas 14 a 21
    • p. 14 Formalize o processo e o enquadramento.
    • p. 15 A adesão começa com confiança.
    • p. 16 Cadastre pessoas e vincule às unidades.
    • p. 17 Entenda quem ocupa e qual direito poderá receber.
    • p. 18 Baixe a peça certa. Adapte ao caso concreto.
    • p. 19 Faça o território caber nas peças técnicas.
    • p. 20 Trate ambiente e risco antes de concluir.
    • p. 21 Monte o PRF como um conjunto coerente.
  5. 5Processe, analise e decidapáginas 22 a 28
    • p. 22 Dê ciência e trate as impugnações.
    • p. 23 Chegou um pedido de Reurb-S ou Reurb-E.
    • p. 24 Analise por assunto. Conclua com evidência.
    • p. 25 Escreva exigências que possam ser atendidas.
    • p. 26 Confira a resposta item por item.
    • p. 27 Decida e explique a razão da decisão.
    • p. 28 Prepare a CRF e os títulos pertinentes.
  6. 6Registre e acompanhepáginas 29 a 32
    • p. 29 Acompanhe a entrada no cartório.
    • p. 30 Recebeu uma nota? Organize a solução.
    • p. 31 O registro entrega um resultado e abre tarefas.
    • p. 32 Prazos com responsável e comprovante.
  7. 7Peça apoio e controle o trabalhopáginas 33 a 36
    • p. 33 Um assistente à mesa da equipe.
    • p. 34 A equipe não precisa trabalhar isolada.
    • p. 35 Uma ficha para acompanhar cada núcleo.
    • p. 36 Consultas e caminhos para continuar.
Como usar

O manual tem duas entradas: a Prefeitura vai executar, ou a Prefeitura recebeu um pedido. A ordem dos capítulos é didática. Autuação, notificações, estudos e cadastro podem ter frentes paralelas. Não adie ato obrigatório por causa da ordem dos capítulos.

Como distinguir lei e método

Quando um passo decorre de lei, o dispositivo aparece ao final, entre parênteses. Os passos sem citação são metodologia IBRF: boa prática, não exigência legal.

O texto deste manual está só no PDF. Aqui você vê o sumário, copiado do próprio arquivo.

↓ Baixar REURB na Prefeitura (PDF, 36 páginas)

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