REURB na Prefeitura
Execução, análise e decisão. Da escolha da área ao registro, da iniciativa municipal ao pedido de terceiros.
Os quatro manuais do IBRF
Escolha um manual. O conteúdo dele aparece logo abaixo.
REURB na Prefeitura: o que tem dentro
Para quem executa a Reurb-S de ofício e processa pedidos de Reurb-S e Reurb-E.
↓ PDF, 36 páginas1Conheça o ecossistema e os papéispáginas 2 a 5
- p. 2 Duas entradas. Um percurso completo.
- p. 3 Seu ponto de partida no IBRF.
- p. 4 Do campo ao processo.
- p. 5 Quem produz, quem confere, quem decide.
2Escolha e estude a áreapáginas 6 a 9
- p. 6 Escolha a área com critério.
- p. 7 Conheça o território com a equipe.
- p. 8 Transforme a visita em análise da área.
- p. 9 Avançar, diligenciar ou reformular?
3Planeje orçamento e equipepáginas 10 a 13
- p. 10 Reurb-S: gratuidade e planejamento público.
- p. 11 Custo e prazo para planejar a execução.
- p. 12 Equipe própria, contratada ou mista?
- p. 13 Contrate entregas que possam ser conferidas.
4Execute e organize a documentaçãopáginas 14 a 21
- p. 14 Formalize o processo e o enquadramento.
- p. 15 A adesão começa com confiança.
- p. 16 Cadastre pessoas e vincule às unidades.
- p. 17 Entenda quem ocupa e qual direito poderá receber.
- p. 18 Baixe a peça certa. Adapte ao caso concreto.
- p. 19 Faça o território caber nas peças técnicas.
- p. 20 Trate ambiente e risco antes de concluir.
- p. 21 Monte o PRF como um conjunto coerente.
5Processe, analise e decidapáginas 22 a 28
- p. 22 Dê ciência e trate as impugnações.
- p. 23 Chegou um pedido de Reurb-S ou Reurb-E.
- p. 24 Analise por assunto. Conclua com evidência.
- p. 25 Escreva exigências que possam ser atendidas.
- p. 26 Confira a resposta item por item.
- p. 27 Decida e explique a razão da decisão.
- p. 28 Prepare a CRF e os títulos pertinentes.
6Registre e acompanhepáginas 29 a 32
- p. 29 Acompanhe a entrada no cartório.
- p. 30 Recebeu uma nota? Organize a solução.
- p. 31 O registro entrega um resultado e abre tarefas.
- p. 32 Prazos com responsável e comprovante.
7Peça apoio e controle o trabalhopáginas 33 a 36
- p. 33 Um assistente à mesa da equipe.
- p. 34 A equipe não precisa trabalhar isolada.
- p. 35 Uma ficha para acompanhar cada núcleo.
- p. 36 Consultas e caminhos para continuar.
O manual tem duas entradas: a Prefeitura vai executar, ou a Prefeitura recebeu um pedido. A ordem dos capítulos é didática. Autuação, notificações, estudos e cadastro podem ter frentes paralelas. Não adie ato obrigatório por causa da ordem dos capítulos.
Quando um passo decorre de lei, o dispositivo aparece ao final, entre parênteses. Os passos sem citação são metodologia IBRF: boa prática, não exigência legal.
O texto deste manual está só no PDF. Aqui você vê o sumário, copiado do próprio arquivo.
↓ Baixar REURB na Prefeitura (PDF, 36 páginas)IBRF - INSTITUTO BRASILEIRO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA · contato@ibrf.org.br · (11) 99112-3883

