Sesmarias: a primeira lei de terras já nasceu desigual

T1E2 · Sesmarias: a primeira lei de terras já nasceu desigual

A origem do problema fundiário brasileiro não está na ditadura nem na República. Está em uma lei medieval transplantada do além-mar.

Portugal concedia terras a quem tivesse condições de cultivá-las: na prática, a quem tivesse posses, escravos e prestígio. Quem trabalhava o chão sem concessão ficava de fora do papel. O resultado foi previsível: latifúndios imensos e mal medidos de um lado, uma multidão de posseiros invisíveis do outro. As medições eram imprecisas, as obrigações de cultivo raramente cumpridas, e a desigualdade fundiária já estava estruturada antes mesmo de o Brasil existir como nação. Em 1822, às vésperas da Independência, as sesmarias foram suspensas: e o País entrou em um vazio legal que duraria décadas.

Quem executa Reurb hoje encontra esse passado toda semana: núcleos sem documento, famílias com posse de gerações e papel nenhum. A raiz é mais antiga do que parece. 🌱

No próximo capítulo: 1822-1850: o Brasil sem lei de terras nenhuma.

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Um capítulo da série A Terra no Brasil, toda terça e quinta, 10h, nas redes do IBRF.