T1E1 · A terra que "não era de ninguém"

Uma série em capítulos até os 10 anos da Lei 13.465: a história da terra no Brasil, do primeiro dia à Reurb.

O território que os portugueses encontraram em 1500 não era vazio: havia povos que viviam, plantavam e organizavam a terra a seu modo. O que chegou naquele ano foi o sistema jurídico que passaria a decidir quem podia ser reconhecido como dono. Pela ordem portuguesa, tudo pertencia à Coroa: a terra se recebia do rei, não se comprava.

Em 1534 o território foi fatiado em capitanias entregues a donatários. Eles não viravam donos: distribuíam concessões condicionadas ao cultivo. Quem tinha gente e prestígio recebia faixas imensas; quem só tinha os braços ocupava um pedaço sem papel nenhum.

Desse arranjo nasceu um traço que atravessa 500 anos: no Brasil, o título sempre caminhou separado da ocupação real. O papel de um lado, a vida do outro. 🗺️

A Reurb existe, cinco séculos depois, para juntar os dois.

No próximo capítulo: Sesmarias, a primeira lei de terras já nasceu desigual.

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Um capítulo da série A Terra no Brasil, toda terça e quinta, 10h, nas redes do IBRF.