Instituto Brasileiro de Regularização Fundiária
Documentos institucionais.
CNPJ 31.357.166/0001-93. Estatuto, certidões e comprovantes de capacidade técnica para habilitação em contratações públicas e parcerias, com a data de validade de cada um. Para baixar, preencha o pedido abaixo.
- Estatuto socialEstatuto Social consolidado (registro civil de PJ nº 730.379)emitido em 22/07/2026 · sem prazo de validade · PDF · 30,3 MB
- Ata de eleição da diretoriaAta da AGE nº 2 de 22/06/2026: eleição e posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscalemitido em 22/06/2026 · válido até 22/06/2030 (válido por 1309 dias) · PDF · 30,3 MB
- CND federal (Receita e PGFN)Certidão negativa de débitos federais e dívida ativa da Uniãoemitido em 15/05/2026 · válido até 11/11/2026 (venceu há 10 dias) · PDF · 0,1 MBem renovação
- CRF do FGTSCertificado de Regularidade do FGTS (Caixa), validade até 17/11/2026emitido em 19/10/2026 · válido até 17/11/2026 (venceu há 4 dias) · PDF · 0,1 MBem renovação
- CNDT (Justiça do Trabalho)Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas nº 83889637/2026 (TST)emitido em 06/10/2026 · válido até 04/04/2027 (válido por 134 dias) · PDF · 0,7 MB
- CND estadualCertidão negativa de débitos estaduais e dívida ativa de SP (Sefaz e PGE)emitido em 16/10/2026 · válido até 14/01/2027 (válido por 54 dias) · PDF · 0,2 MB
- CND municipalCertidão conjunta de débitos de tributos mobiliários (Prefeitura de São Paulo)emitido em 26/05/2026 · válido até 22/11/2026 (vence amanhã) · PDF · 0,1 MB
- Outro documentoCertidão de registro de pessoa jurídica no CREA-SPemitido em 10/09/2026 · válido até 31/12/2026 (válido por 40 dias) · PDF · 2,2 MB
- Outro documentoCertidão de responsabilidade técnica de pessoa jurídica (CREA-SP)emitido em 11/09/2026 · sem prazo de validade · PDF · 0,5 MB
- Outro documentoAtestado de capacidade técnica: Município de Guaratuba/PRsem prazo de validade · PDF · 2,3 MB
- Outro documentoCertidão de acervo técnico CREA-SP nº 2620230002149sem prazo de validade · PDF · 0,3 MB
- Outro documentoCertidão Negativa de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade (CNJ)emitido em 06/10/2026 · sem prazo de validade · PDF · 0,2 MB
- Outro documentoConsulta Consolidada de Pessoa Jurídica do TCU: nada constaemitido em 06/10/2026 · sem prazo de validade · PDF · 0,0 MB
- Outro documentoCertidão Negativa Correcional da CGU (ePAD, CGU-PJ, CEIS, CNEP e CEPIM)emitido em 06/10/2026 · válido até 05/11/2026 (venceu há 16 dias) · PDF · 0,8 MBem renovação
- Outro documentoSICAF: nenhuma ocorrência impeditiva de licitaremitido em 06/10/2026 · sem prazo de validade · PDF · 0,3 MB
- Outro documentoDeclaração do art. 7º, XXXIII, da Constituição (assinada)emitido em 07/10/2026 · sem prazo de validade · PDF · 2,3 MB
- Outro documentoConsulta ao Cadin Estadual do Paraná: sem pendênciasemitido em 06/10/2026 · sem prazo de validade · PDF · 0,2 MB
- Outro documentoConsulta ao Cadin Estadual de São Pauloemitido em 06/10/2026 · sem prazo de validade · PDF · 0,3 MB
- Outro documentoDeclaração de entidade sem fins lucrativos (assinada)emitido em 07/10/2026 · sem prazo de validade · PDF · 2,5 MB
Certidões podem ser conferidas nos sites emissores pelo código de autenticidade impresso em cada uma. Dúvidas: contato@ibrf.org.br.

