Instituto Brasileiro de Regularização Fundiária
Documentos institucionais.
CNPJ 31.357.166/0001-93. Estatuto, cartão CNPJ e certidões para habilitação em contratações públicas e parcerias, com a data de validade de cada um.
- Estatuto socialEstatuto Social consolidado (registro civil de PJ nº 730.379)emitido em 22/07/2026 · sem prazo de validade · PDF · 30,3 MBBaixar
- Ata de eleição da diretoriaAta da AGE nº 2 de 22/06/2026: eleição e posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscalemitido em 22/06/2026 · válido até 22/06/2030 (válido por 1355 dias) · PDF · 30,3 MBBaixar
- CND federal (Receita e PGFN)Certidão negativa de débitos federais e dívida ativa da Uniãoemitido em 15/05/2026 · válido até 11/11/2026 (válido por 36 dias) · PDF · 0,1 MBBaixar
- CND estadualCertidão de débitos tributários não inscritos na dívida ativa (Sefaz-SP)emitido em 15/05/2026 · válido até 15/11/2026 (válido por 40 dias) · PDF · 0,4 MBBaixar
- CND municipalCertidão conjunta de débitos de tributos mobiliários (Prefeitura de São Paulo)emitido em 26/05/2026 · válido até 22/11/2026 (válido por 47 dias) · PDF · 0,1 MBBaixar
- Outro documentoCertidão de registro de pessoa jurídica no CREA-SPemitido em 10/09/2026 · válido até 31/12/2026 (válido por 86 dias) · PDF · 2,2 MBBaixar
- Outro documentoCertidão de responsabilidade técnica de pessoa jurídica (CREA-SP)emitido em 11/09/2026 · sem prazo de validade · PDF · 0,5 MBBaixar
- Outro documentoAtestado de capacidade técnica: Município de Guaratuba/PRsem prazo de validade · PDF · 2,3 MBBaixar
- Outro documentoCertidão de acervo técnico CREA-SP nº 2620230002149sem prazo de validade · PDF · 0,3 MBBaixar
Certidões podem ser conferidas nos sites emissores pelo código de autenticidade impresso em cada uma. Dúvidas: contato@ibrf.org.br.

