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Instituto Brasileiro de Regularização Fundiária
Arte da live de lançamento da nova versão do Mapa do Registro de Imóveis
Imagem: divulgação ONR.

O Operador Nacional do Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) apresentou, na noite de 19 de novembro, a nova versão do Mapa do Registro de Imóveis, o sistema de informações geográficas dos cartórios de registro de imóveis do Brasil (SIG-RI), de uso obrigatório desde o Provimento CNJ nº 195/2025. A plataforma foi reescrita do zero e, segundo o ONR, deve estar no ar para todos em 23 de novembro.

▶ Assista à live completa no YouTube (1h36)

O que muda

  • A matrícula passa a ser o ponto de partida. Antes o cartório cadastrava um desenho; agora cadastra a matrícula, com ou sem polígono. O acervo inteiro pode entrar no Mapa, inclusive o que ainda não foi georreferenciado.
  • Polígono a partir do memorial descritivo. O cartório cola o texto do memorial da matrícula e a inteligência artificial do Mapa desenha o imóvel, um a um ou em lote, a partir da leitura das matrículas pela IA do Registro de Imóveis (IARI). No teste feito numa serventia, 96% dos polígonos foram gerados.
  • Sobreposições em lista e no mapa, com cores, filtro por situação (aprovado, em análise, inativado, devolvido) e relatórios em PDF ou planilha.
  • Uma só porta de entrada para os arquivos do cartório: JSON, KML, KMZ e shapefile.
  • Área calculada como o INCRA calcula. Se o arquivo trouxer a altitude, o Mapa calcula a área no sistema geodésico local, o que reduz divergências em imóveis grandes. A diferença tolerada entre a área do memorial e a calculada pelo Mapa é de 0,1%.
  • Mais segurança: dados criptografados, verificação adicional no acesso e permissões por perfil.

O que vem a seguir

Para os próximos meses, o ONR anunciou: alerta automático de sobreposição assim que o polígono chega; relatório de sobreposição com todas as camadas do Mapa, como terras indígenas, assentamentos e áreas de preservação permanente; ferramentas de medição; vínculo entre a matrícula-mãe e as matrículas-filhas em condomínios; pedido de certidão com os dados já preenchidos no RI Digital; recebimento do memorial descritivo em planilha; e comunicação direta com os sistemas dos cartórios. A nova versão estreia com 107 camadas temáticas; as demais voltam aos poucos.

O que importa ao REURBEIRO

  • Todo ato que muda a descrição do imóvel vai ao Mapa, urbano ou rural: retificação, loteamento, desmembramento, parcelamento a qualquer título, desdobro, fusão, unificação e incorporação. Na leitura do IBRF, o registro do projeto de Reurb, que parcela a área, entra nessa regra.
  • Os cartórios vão buscar os dados de Reurb na prefeitura. Para formar o mosaico, o ONR orienta o cartório a integrar os dados municipais de Reurb, pedindo à prefeitura perímetro, quadras e lotes. Prefeitura com esses dados organizados ajuda o próprio registro.
  • Memorial bem feito vira polígono; memorial com erro trava. A IA do Mapa precisa da primeira coordenada, do datum escrito (SIRGAS 2000, SAD 69 e outros) e de texto sem erro de digitação. Sem o datum, o Mapa assume SIRGAS e o desenho pode sair deslocado. Em coordenadas UTM, informe o quadrante.
  • Profissional técnico: recadastramento obrigatório na nova versão, acesso com certificado digital e, nesta primeira versão, envio só por shapefile em SIRGAS 2000 e graus decimais (sem UTM).
  • O registrador pode exigir correção quando a área do memorial não bate com a calculada pelo Mapa. O Mapa passa a funcionar também como conferência do levantamento.

Do Mapa do ONR para as ferramentas do IBRF

A consulta ao Mapa do Registro de Imóveis é pública e gratuita. Busque a área por endereço, coordenada, número da matrícula, CCIR, código SIGEF ou CAR. Em poucos minutos, e antes de pagar qualquer certidão, o Mapa mostra:

  • se a área já tem matrícula desenhada no mapa, com o número da matrícula e o cartório responsável;
  • se o desenho se sobrepõe a imóveis vizinhos já registrados;
  • imóveis rurais certificados no INCRA e outras camadas oficiais no entorno.

No Diagnóstico Prévio: anexe o print com o imóvel selecionado e o número da matrícula visível, como "Print do Mapa ONR", e, se houver, o print do relatório de sobreposição. A análise lê o número da matrícula para chegar à matrícula de origem e leva em conta as sobreposições. Se nenhum imóvel aparecer, envie o print assim mesmo: a falta de matrícula desenhada também é informação.

Na Devolutiva: quando a exigência do cartório fala em georreferenciamento, sobreposição ou área divergente, o print mostra o desenho que o registrador está vendo no Mapa. Anexe como documento complementar, e a análise leva o print em conta ao examinar a exigência.

As videoaulas da nova plataforma estão no canal do ONR no YouTube. Em 8 de dezembro o ONR fará outra live, sobre o passo a passo da ITN 003, a norma que liga os cartórios ao INCRA, ao MGI e à Secretaria do Patrimônio da União.