MPSP realiza o 30º Congresso de Meio Ambiente e o 24º Congresso de Habitação e Urbanismo, de 4 a 6 de novembro

O IBRF recomenda a reurbeiros, servidores públicos e profissionais do território o 30º Congresso de Meio Ambiente e 24º Congresso de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado de São Paulo, de 4 a 6 de novembro de 2026. O evento é gratuito, aberto ao público, presencial na sede do MPSP e transmitido pelo YouTube da Escola Superior do Ministério Público (ESMPSP). Destaque para o Painel III, sobre condomínio de lotes e loteamento de acesso controlado, institutos que o IBRF explica em vídeo em ibrf.org.br/institutos.

Com o tema "Inovação, governança e proteção dos direitos difusos e coletivos", o congresso celebra 30 anos de debates institucionais na área ambiental e discute os desafios que devem orientar a atuação do Ministério Público nos próximos anos. A abertura é em 4 de novembro, às 18h, no Auditório Queiroz Filho (Rua Riachuelo, 115, Sé, São Paulo), seguida da palestra da psicóloga e pesquisadora Débora da Silva Noal.

Em 5 de novembro, os painéis tratam da acomodação do crescimento urbano no Estado de São Paulo, com Miguel Luiz Bucalem (Escola Politécnica da USP); do controle da expansão urbana e dos instrumentos do Estatuto da Cidade, com Mariana Menzio (UFABC); do condomínio de lotes e do loteamento de acesso controlado, com Paola de Castro Ribeiro Macedo, Diretora de Regularização Fundiária do IRIB, e mediação do promotor de Justiça Fábio Henrique Franchi, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Habitação e Urbanismo do MPSP; e dos loteamentos em zona rural. À tarde, o Painel V discute o super El Niño e a atuação das instituições diante das emergências climáticas.

Em 6 de novembro, o Painel VI faz o balanço de três décadas de proteção ambiental e dos desafios do futuro climático, com encerramento às 11h30. Haverá certificado de participação para quem fizer a inscrição prévia, comparecer e registrar presença. As oficinas de 4 de novembro, das 14h às 16h, são exclusivas para integrantes do MPSP e têm inscrição separada. Inscrições e programação completa no site da ESMPSP; dúvidas pelo e-mail esmp-eventos@mpsp.mp.br.