5º CONGRESSO NACIONAL DE REURB · CADASTRE-SE PARA PARTICIPAR →
Instituto Brasileiro de Regularização Fundiária

Programação

  • DIA 26/08
  • ABERTURA - 08:30
  • PAINEL 1
  • Instrumentos Jurídicos da REURB e sua aplicação - 09:00
  • PAINEL 2
  • Como implementar o Projeto de Regularização Fundiária no Município - 10:00
  • PAINEL 3
  • Como empreender e monetizar com REURB - 11:00
  • INTERVALO PARA ALMOÇO - 12h às 14h
  • PAINEL 4
  • O Papel do Poder Judiciário na Regularização Fundiária do Maranhão - 14h
  • PAINEL 5
  • Levantamento Técnico e Diagnóstico Ambiental - 15:00
  • PAINEL 6
  • Análise e Qualificação Registral da REURB (Registro de Imóveis) - 16h
  • PAINEL 7
  • Aplicação da Legitimação Fundiária em Núcleos Urbanizados - 17:00
  • Mesa redonda para debate e perguntas - 18:00
  • ENCERRAMENTO - 19h

Os palestrantes 19

Enrico Madia

Enrico Madia

Advogado - Fundador e Presidente da CRF

Advogado, empresário e empreendedor social. Atuou por 13 anos em empresas do Governo do Estado de SP, como DERSA, CDHU, FUNDAÇÃO FLORESTAL e no programa CIDADE LEGAL. E também na COHAB do município de SP. É sócio fundador da empresa MINHA CASA LEGAL, especializada na execução da REURB. E da empresa REURB.ONLINE, plataforma online 100% voltada para as prefeituras com a finalidade de ajudar o Poder Público na análise e processamento dos projetos de regularização fundiária. É Fundador e Presidente do IBRF INSTITUTO BRASILEIRO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA , a maior rede nacional de profissionais que estudam, debatem, promovem e executam REURB no Brasil. É atual Coordenador de Regularização Fundiária e Habitação Social da Comissão Espacial de Direito Imobiliário da OAB/SP.

Sarah Morais

Sarah Morais

Diretora CRF MA

Graduada em Direito. Pós-graduanda em Direito Constitucional. Pós-graduanda em Direito Notarial e Registral. Advoga na área Extrajudicial, com ênfase em Direito Imobiliário e Condominial, Direito das Famílias e Sucessões, Direito Notarial e Registral. Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/MA. Diretora da Comissão Nacional de Regularização Fundiária no Maranhão.

Rámilton Sacamoto

Rámilton Sacamoto

Conselheiro da Diretoria Executiva

Especialista em Direito Imobiliário com foco em trabalhos de regularização fundiária, consultoria urbanística, legislativa e registral. Participa ativamente dos grupos de trabalho destinados à revisão das legislações federal e paulistana da REURB . Possui Master of Laws – LLM em Direito dos Contratos pelo Insper, no qual publicou seu artigo “Negócios Jurídicos pelo Condomínio Especial” (Livro “Estudos Aplicados de Direito Empresarial”/Almedina). É membro titular a AdNotare – Academia Nacional de Direito Notarial e Registral, do IBRADIM – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário, e professor de disciplinas de Direito Imobiliário do CERS.

Rainara  Noleto

Rainara Noleto

Coordenadora CRF MA

Advogada, especialista em Direito Imobiliário e Empreendedora no segmento da Regularização Fundiária

Nilton Henrique

Nilton Henrique

Diretor Técnico CRF

É engenheiro Agrimensor, especialista em Regularização Fundiária. Atua em vários estados do Brasil. Possui CAT certificando suas ARTs em diversos trabalho de regularização fundiária. Autor do guia prático de Reurb "Reurb.ando"

Carla Saback

Carla Saback

Diretora CRF BA

Advogada imobiliária extrajudicial graduada pela Universidade Federal da Bahia. Empreendedora em REURB na Bahia e Sócia fundadora do escritório Carla Saback & Advogados.

Raphael Costa

Raphael Costa

Diretor CRF RJ

Advogado especializado em direito imobiliário e regularização fundiária com mais de 10 anos de experiência profissional. Foi vice-presidente da comissão de regularização fundiária do conselho federal da ordem dos advogados do Brasil. Foi também Presidente da comissão de direito imobiliário e regularização fundiária da 61 subseção da OAB/RJ. Palestrante sobre regularização fundiária. Fundador da Reurbis Consultoria

Rose Ramires

Rose Ramires

Diretora CRF SP

Advogada, Especialista em Regularização Fundiária e direito imobiliário, pós-graduada em Meio Ambiente e Sustentabilidade FAAP, em Direito Notarial ESA SP,  MBA Imobiliário Faculdade Legale, Treinamento em REURB CORI MG Atuação em Regularização Fundiária (mais de 700 unidades atingidas). Representante da OAB 57ª no CMDU DO MUNICÍPIO GUARULHOS – SP Membro da ADNOTARE Palestrante, Mentora em REURB Consultora em Elaboração de Leis Municipais de Regularização Fundiária e Plano diretor.

Ronyara Bittencourt

Ronyara Bittencourt

Palestrante Convidado

Advogada; Secretária de Regularização Fundiária do município de Caxias/MA; Presidente da Comissão de Regularização Fundiária da OAB/MA.

Douglas Lima da Guia

Douglas Lima da Guia

Palestrante Convidado

Juiz de Direito. Mestre em Direito. Especialista em Direito Notarial e Registral. Formador da Escola Superior da Magistratura do Maranhão - ESMAM. Coordenador do Núcleo de Governança Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão.

Daniel P. de Souza

Daniel P. de Souza

Palestrante Convidado

Advogado; Membro do Núcleo Governança Fundiária da Corregedoria Geral de Justiça/MA; Secretário da Comissão de Solução Fundiárias do Tribunal de Justiça do Maranhão e tutor da ESMAM para curso de REURB; Secretário Adjunto de Urbanismo de São Luís/MA (2021 a 03/2022); Secretário de Regularização Fundiária e do Patrimônio Público da cidade de São José de Ribamar/MA (2017 a 2020).

Wyllian Nava

Palestrante Convidado

Oficial Substituto do 3º Registro de Imóveis de São Luís/MA; Membro Consultivo da Comissão de Direito Notarial e Registral OAB/MA; Especialista em Direito Notarial e Registral pelo Instituto Damásio Educacional e pela Fundação Sousândrade - UFMA.

André Oliveira

André Oliveira

Palestrante Convidado

Advogado, Professor e Consultor em Regularização Fundiária. Co-fundador da Empresa Terra Firme Consultoria e Assessoria. Procurador de Ações Judiciais para aplicação do Programa Lar Legal em Municípios de Santa Catarina. Autor do Livro “Reurb na Prática: Legitimação Fundiária, vol. I”. Criador do Canal do YouTube: “Reurb na Prática”.

Daniela Beling

Daniela Beling

Palestrante Convidada

Consultora, advogada e professora com 20 anos de experiência na regularização de imóveis públicos e privados. Na sua trajetória profissional, no âmbito público atuou como tabeliã e registradora titular, no assessoramento jurídico em Registro de Imóveis no RS e na Procuradoria-Geral do Estado. Foi Diretora Adjunta no Patrimônio Público Estadual e Coordenadora de Contratos e Regularização de Imóveis. Atua também na área de Planejamento e Patrimônio Cultural. No âmbito privado presta Consultoria Imobiliária focada na Due Dilligence (análise de riscos), REURB, regularização patrimonial imobiliária privada e também pública. Consultora ad-hoc em empresas de Regularização Fundiária-REURB. Especialista em Direito Público (2008) Direito Ambiental, Agrário e Urbanístico pela UNISC. Professora em cursos de capacitação nas áreas de Direito Imobiliário, Regularização Fundiária e Direito Administrativo. Constrói experiências educacionais inovadoras capacitando servidores públicos na área patrimonial, coordenando cursos no Rio Grande do Sul e na Bahia. É revisora, articulista e membro da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/RS. Fez parte de diversos Comitês Estaduais de gestão patrimonial.

Ticiany Gedeon

Ticiany Gedeon

Palestrante Convidada

Juíza de Direito desde 2006. Foi ganhadora do prêmio Madalena Serejo em 2010. Diretora de Aperfeiçoamento Científico da Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA. Coordenadora, desde 2019, da Escola Nacional da Magistratura – ENM, e coordenadora do Núcleo de Aprimoramento do Extrajudicial da Corregedoria Geral da Justiça. Autora da obra Proteção do Terceiro de Boa-Fé nas Aquisições a Non Domino da editora Lumens Juris. Mestre em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa; e doutoranda pela Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC. Supervisora do Núcleo de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica da CGJ/MA. Foi também coordenadora do Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria.

Jessica Pereira

Jessica Pereira

Palestrante Convidada

Andreia Vazquez

Andreia Vazquez

Coordenadora CRF MG

Diretora financeira do Instituto Reurb’delas, Bióloga, corretora de imóveis e advogada, sócia fundadora do escritório de advocacia Vazquez, Lins Sociedade de Advogados, Membra da Comissão de Reurb e Comissão de Direito Urbanístico da OAB/MG, Coautora do livro “Reurb por mulheres”.

Safira Pires

Safira Pires

Palestrante Convidada

Advogada Imobiliarista atuante no Norte/Nordeste do País. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera- UNIDERP. Especializanda em Direito Imobiliário Extrajudicial - CERS. Membro da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/MA e Comissão de Regularização Fundiária da OAB/MA.

Julyana Borges

Julyana Borges

Palestrante Convidada

Advogada com mais de 10 anos de experiência no Extrajudicial. Vice-Presidente da Comissão de Regularização Fundiária da OAB/MA. Especialista em Direito Notarial e Registral pela Faculdade Unyleya e Universidade Federal do Maranhão.