5º CONGRESSO NACIONAL DE REURB · CADASTRE-SE PARA PARTICIPAR →
Instituto Brasileiro de Regularização Fundiária

Programação

  • DIA 1 · 6 DE OUTUBRO — REGULARIZAÇÃO EM TERRITÓRIOS PECULIARES E JUDICIALIZAÇÃO
  • Abertura 8h45 — Regularização em Territórios Peculiares: Áreas Rurais, Áreas Públicas e Áreas Industriais
  • PAINEL · 9h40 — A Regularização de Núcleos Urbanos em Área Rural, na visão do Ministério Público
  • PAINEL · 10h30 — A Regularização de Núcleos Urbanos não residenciais
  • PAINEL · 11h15 — A REURB em Áreas Ambientalmente Protegidas
  • PAINEL · 14h10 — Judicialização da REURB: Processo Coletivo Estrutural (com Fredie Didier)
  • PAINEL · 15h10 — O Papel do Poder Judiciário na Regularização Fundiária (Corregedoria-Geral do TJBA)
  • PAINEL · 17h — A REURB pela Iniciativa Privada: Equilíbrio, Sobrevivência e Financiamento
  • PAINEL · 17h45 — A Tecnologia e o Futuro da REURB
  • PAINEL · 18h30 — Os Profissionais do Amanhã na REURB: Casos Práticos
  • DIA 2 · 7 DE OUTUBRO — POLÍTICAS PÚBLICAS NA REURB
  • PAINEL · 9h05 — O Papel da REURB no alcance dos Objetivos Urbanísticos da Urbe
  • PAINEL · 10h05 — Titulação para atendimento dos fins socioeconômicos da REURB
  • PAINEL · 10h55 — REURB como Política Pública Social e Econômica
  • PAINEL · 11h45 — O Financiamento Público e Privado da REURB
  • PAINEL · 14h30 — O Cartório de Registro de Imóveis do início ao fim da REURB
  • PAINEL · 15h30 — Desafios e Entraves no Processamento da REURB
  • PAINEL · 16h20 — A CRF e seu futuro papel nas Políticas Públicas e Defesa Profissional da REURB

Os palestrantes 39

Enrico Madia

Enrico Madia

Presidente da CRF

Advogado, empresário e empreendedor social. Atuou por 13 anos em empresas do Governo do Estado de SP, como DERSA, CDHU, FUNDAÇÃO FLORESTAL e no programa CIDADE LEGAL. E também na COHAB do município de SP. É sócio fundador da empresa MINHA CASA LEGAL, especializada na execução da REURB. E da empresa REURB.ONLINE, plataforma online 100% voltada para as prefeituras com a finalidade de ajudar o Poder Público na análise e processamento dos projetos de regularização fundiária. É Fundador e Presidente do IBRF INSTITUTO BRASILEIRO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA , a maior rede nacional de profissionais que estudam, debatem, promovem e executam REURB no Brasil. É atual Coordenador de Regularização Fundiária e Habitação Social da Comissão Espacial de Direito Imobiliário da OAB/SP.

Marcela Pupin

Marcela Pupin

Vice Presidente CRF e Diretora Setor Público

Advogada, Servidora Pública, Secretária de Planejamento e Desenvolvimento Urbano Adjunta de Campinas-SP . Ex secretária de Habitação de Santana de Parnaiba, Secretária de Habitação Adj em Barueri, Diretora de Gestão em Planejamento Urbano e Meio Ambiente de Jundiaí.. Coautora do livro “Reurb por mulheres”.

Michely Freire

Michely Freire

Registradora de Imóveis

Registradora de Imóveis em Virginópolis-MG, Diretora do Departamento de Regularização do CORI-MG, Autora do livro Manual de Reurb publicado pela editora Juspodivm, mestranda em Direito dos Negócios pela Fundação Getúlio Vargas, pós-graduada em Direito Notarial e Registral pela Universidade Anhanguera. Foi Tabeliã em Aimorés-MG, Foi advogada em Minas Gerais, Formada em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros-MG (UNIMONTES).

José Edivaldo Rocha Rotondano

José Edivaldo Rocha Rotondano

Desembargador TJBA

Presidente do Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias Gerais dos Tribunais de Justiça, Corregedor-Geral do PJBA. Iniciou sua carreira em 1984, ao ingressar no Ministério Público Estadual, em que foi Promotor de Justiça por 27 anos. Tem especialização em direito civil e processual civil pela UFBA, além de especialização em direito de família. Empossado Desembargador do TJBA no dia 20 de abril de 2012. No TJBA, inicialmente, integrou a 2a Câmara Cível, depois passeou a integrar a 5a Câmara Cível, da qual foi presidente por 2 anos. Exerceu a Presidência da Seção Cível de Direito Público, bem como da Quinta Câmara Cível, esta por duas vezes. De 16 de janeiro de 2016 até 26 de março de 2016 exerceu o cargo de Vice-Presidente do TRE; passou a exercer, interinamente, a presidência do mesmo Tribunal.

Rámilton Sacamoto

Rámilton Sacamoto

Conselheiro da Diretoria Executiva

Especialista em Direito Imobiliário com foco em trabalhos de regularização fundiária, consultoria urbanística, legislativa e registral. Participa ativamente dos grupos de trabalho destinados à revisão das legislações federal e paulistana da REURB . Possui Master of Laws – LLM em Direito dos Contratos pelo Insper, no qual publicou seu artigo “Negócios Jurídicos pelo Condomínio Especial” (Livro “Estudos Aplicados de Direito Empresarial”/Almedina). É membro titular a AdNotare – Academia Nacional de Direito Notarial e Registral, do IBRADIM – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário, e professor de disciplinas de Direito Imobiliário do CERS.

Myrian Cardoso

Myrian Cardoso

Diretora Científica CRF

Artivista em direito à cidade e cultura popular. Doutora em Ciências Socioambientais, mestre em engenharia. Especialista em gestão governamental e planejamento participativo. Formada em Arquitetura e Urbanismo, Engenharia de Segurança e graduanda em Direito. Professora da Pós-Graduação em Direito/PPGDD e da Faculdade de Engenharia Sanitária e Ambiental/FAESA-UFPA. Coordenações em desenvolvimento Clínica de Direito à Cidade. Programa de Acesso à Justiça/PPGDDA-SAJU; Programa de Assistência Técnica e Popular em habitação de interesse social/PPGDDA-CAUBR Participação em pesquisas no Grupo de Direito de favela, baixadas, vilas e comunidades urbanas/CNPQ e da Rede Amazônia de monitoramento e avaliação de políticas de regularização fundiária e (des)conformidades socioambientais na Amazônia/PPGDDA. Membro da Comissão de Regularização Fundiária da UFPA e Fundadora do Coletivo MultiverCidades da Amazônia e Artivista da Associação Cultural Boi Marronzinho. Dentre autorias e publicações destaca-se o livro Regularização Fundiária na Amazônia: morar, conviver e preservar a Amazônia , o artigo sobre direito à cidade e regularização: avaliação e mensuração dos seus efeitos e o vídeo Matei a Lei: confissões ao direito à cidade. Coautora do livro “Reurb por mulheres”.

Walterly Rodrigues

Walterly Rodrigues

Diretor de Registro de Imóveis CRF

Oficial Substituto no Cartório de Registro de Imóveis e Anexos na Comarca de São Sebastião-SP

Nilton Henrique

Nilton Henrique

Diretor Técnico CRF

É engenheiro Agrimensor, especialista em Regularização Fundiária. Atua em vários estados do Brasil. Possui CAT certificando suas ARTs em diversos trabalho de regularização fundiária. Autor do guia prático de Reurb "Reurb.ando"

Indira Fábia dos Santos Meireles.

Indira Fábia dos Santos Meireles.

Juíza de Direito - BA

Juíza de Direito. Assessora Especial da Corregedoria Geral da Justiça, do TJBA. Coordenadora dos Núcleos Extrajudicial e de Regularização Fundiária. Especialista em Direito Imobiliário e em Direito Processual Civil.

Alex Magalhães

Alex Magalhães

Jurista e Doutor em Planejamento Urbano

Jurista. Doutor em Planejamento Urbano e Regional (UFRJ-IPPUR, 2010). Pós-Doutoramento no Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra (2018-2020). Credenciado desde 2011 no corpo docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional e de Graduação em Gestão Pública, ambos da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Livros publicados: O Direito das Favelas(Letra Capital, 2013) e Sociologia do Direito: o pluralismo jurídico em Boaventura de Sousa Santos (Ed. UFRJ, 2014). Fundador e Diretor do Laboratório de Estudos das Transformações do Direito Urbanístico Brasileiro (LEDUB).

Ivan Carneiro

Ivan Carneiro

Promotor de Justiça-MPSP

Mestre em Direito pela PUC-SP. Professor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP-SP). Professor local e nacional de Direito Ambiental, na UNIP (Universidade Paulista). Membro do Conselho Consultivo do Projeto “Conexão Água” (MPF). Coordenador do 17º Núcleo da ESMP (Piracicaba). Vice-Diretor da ABRAMPA – Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público – Região Sudeste). Autor dos seguintes capítulos de livro: “Direito Urbanístico e Direito à Moradia” (Juspodmv, 2ª edição). “Regularização fundiária: fundamentos, aspectos práticos e propostas” (Editora Forense).

José Aparecido

José Aparecido

Procurador do Município de SP

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Direito Urbanístico pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Especialista em direito urbanístico e administrativo. Procurador do Município de São Paulo, vice-presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP. Coordenador jurídico de projetos urbanísticos na empresa São Paulo Urbanismo, como os da Operação Urbana Bairros do Tamanduateí, Projeto de Intervenção Urbana Vila Leopoldina-Villa Lobos, Projeto de Intervenção Urbana Arco Pinheiros, Projeto de Intervenção Urbana Arco Jurubatuba e Projeto de Intervenção Urbana do Pacaembu. Coordenador jurídico da revisão dos planos diretores de São José dos Campos e Mogi das Cruzes. Autor dos livros “Propriedade Urbanística e Edificabilidade” e “Direito Urbanístico Aplicado”, além de diversos capítulos de livros e artigos nos campos do direito urbanístico e administrativo. Atual Chefe da Assessoria Jurídica da SEHAB-SP.

Talden Farias

Talden Farias

Advogado e Professor

Advogado, consultor jurídico e professor de Direito Ambiental da UFPB e da UFPE. Doutor em Direito da Cidade pela UERJ, com doutorado sanduíche junto à Universidade de Paris 1 – Pantheón-Sorbonne, doutor em Recursos Naturais pela UFCG com estágio de pesquisa realizado junto à Universidade de Salamanca e mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB. Autor de “Licenciamento ambiental: aspectos teóricos e práticos” (7. ed. Fórum, 2019) e organizador de “Direito Ambiental Brasileiro” (RT, 2019), dentre diversas outras publicações nas áreas de Direito Ambiental, Urbanístico e Minerário. Colunista de Direito Ambiental do CONJUR.

Fredie Didier Jr

Fredie Didier Jr

Advogado e Professor

Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Mestre (UFBA). Doutor (PUC-SP). Livre-docente (USP) e pós-doutorado (Universidade de Lisboa). Advogado.Em 1998, foi assessor do procurador-chefe da Procuradoria da República na Bahia. É autor, coautor e organizador de mais de trinta livros sobre diversos temas, principalmente Direito Processual Civil. Sua obra mais famosa é o Curso de direito processual civil, editada em 5 volumes pela editora Juspodivm.Também foi um dos processualistas revisores do Projeto do Novo Código de Processo Civil.Em 2017, foi eleito membro da Academia de Letras da Bahia. Tomou posse no dia 30 de novembro, ocupando a cadeira n. 10.

Carlos EduardoCarvalho Chaves

Carlos EduardoCarvalho Chaves

Assessor Registral

Fundador da empresa Assessoria Registral. Com mais de 20 anos de experiência com atuação em serventias de registro de imóveis. Possui uma trajetória que inclui importantes instituições do setor registral, como o 4º Registro de Imóveis de São Paulo, a ARISP e o ONR/RI, onde desempenhou o papel de Coordenador de Operações. Além disso, atua como instrutor na UniRegistral, UniSecovi e UniAbecip nos cursos de Registro Eletrônico, Assinatura Eletrônica no Âmbito dos Registros Públicos e Estruturação Documental para o Registro Eletrônico de Imóveis. Formado em Processos Gerenciais, Direito Notarial e Registral e Blockchain e Criptografia Digital. Cursando 4 semestre de Direto.

Sabrina Mac Fadden

Sabrina Mac Fadden

Advogada Imobiliária e Consultora em REURB

Advogada especialista em Direito Ambiental e GPARSOLO certificada 2012/2016 - Gestora de Empreendimentos Privados de Desenvolvimento Urbano

Kelly Durazzo

Kelly Durazzo

Diretora CRF SP

Advogada Especializada em Direito Imobiliário; Pós-Graduada em Direito Contratual pela PUC-SP e Direito Empresarial Imobiliário, Certificações pela New York University, New York Real Estate Institute e Harvard University; Coautora na obra intitulada “Condomínio de Lotes e Loteamento”, Editoria Latin Quartier, 2019 e na obra intitulada “Direito Imobiliário” da Editora Elsevier, 2007. Atualmente exerce a Coordenadoria de Loteamentos na Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB SP.

Carla Saback

Carla Saback

Diretora CRF BA

Advogada imobiliária extrajudicial graduada pela Universidade Federal da Bahia. Empreendedora em REURB na Bahia e Sócia fundadora do escritório Carla Saback & Advogados.

Erica Morais

Erica Morais

Diretora CRF RN

Advogada e Procuradora Municipal. Especialista em Direito Imobiliário Notarial e Registral E também em Gestão Pública. Mestranda em Planeiamento e Dacanualyimanta TerritarinA Comiárido-lIEDNAtuacom Regularização Fundiária Urbana e Rural

Camila Sakr

Camila Sakr

Diretora CRF MS

Sarah Morais

Sarah Morais

Diretora CRF MA

Graduada em Direito. Pós-graduanda em Direito Constitucional. Pós-graduanda em Direito Notarial e Registral. Advoga na área Extrajudicial, com ênfase em Direito Imobiliário e Condominial, Direito das Famílias e Sucessões, Direito Notarial e Registral. Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/MA. Diretora da Comissão Nacional de Regularização Fundiária no Maranhão.

Lorenna Alves

Lorenna Alves

Diretora CRF TO

Graduada em Direito pela Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas - FIESC/UNIESP (2014). Atualmente exerce o cargo de Assessora de Regularização Fundiária no Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (NUPREF), órgão criado pelo Poder Judiciário do Estado do Tocantins, vinculado a Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Tocantins (CGJUS/TO). Capacitada em Regularização Fundiária pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT (2019). Especializada em Tecnologias Aplicadas à Regularização Fundiária e Prevenção de Conflitos socioambientais, Habitacionais e Sanitários, pela Universidade Federal do Pará (UFPA), Brasil, (2022). Governança de Terras, Regularização Fundiária, Direito Agrário e Registral Imobiliário, ESMAT (2022);

Ithielle Bezerra

Ithielle Bezerra

Diretora CRF AM

Trabalhando no mercado imobiliário há mais de 15 anos, especialista em documentação e regularização de imóveis e empresas. É perita e avaliadora de imóveis e vencedora do Premio Corretor do Ano na categoria Capital AM em 2015. Proprietaria e CEO da Empresa CONTRATUAL BRASIL, a única empresa especializada em Regularização Imobiliária e Empresarial no Brasil. Atualmente nomeada Diretora da Comissão Nacional de Regularização Fundiária do Amazonas (CRF/AM) atua conjuntamente com a COMISSAO DE REURB®️ ao levar conhecimento público acerca das leis que regulamentam a REURB nacionalmente.

Jaqueline Vilela

Jaqueline Vilela

Diretora CRF GO

Administradora de Empresas e Empreendedora. Sócia Fundadora da empresa GEO MAPS, atuante no mercado de REURB no Estado de Goiás

Jonathan Abreu

Jonathan Abreu

Diretor CRF SC

Engenheiro Sanitarista. Sócio Fundador da Empresa Integral Soluções em Engenharia e Sócio Fundador da empresa MINHA CASA LEGAL

Ricardo Pinto

Ricardo Pinto

Diretor CRF PA

Empreendedor social, fundador e primeiro presidente do Instituto de Pesquisa, Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável do Município de Redenção-PA, atualmente diretor técnico do Instituto IDEPLAN

Jesiê Reinert

Jesiê Reinert

Diretora CRF PR e do Conselho Consultivo

Advogada dede 2010 e atua em processos de regularização fundiária desde 2017. É especialista em docência do Ensino Superior e Mestre em Ciência, Tecnologia e Sociedade. É pesquisadora do tema Ocupações irregulares em áreas ambientalmente protegidas e áreas de risco. Atua como responsável técnica em processos administrativos de REURB e em ações judiciais que envolvam questões possessórias e de propriedade. Ministra cursos e palestras sobre REURB e regularização fundiária. É consultora no tema REURB para Municípios e empresas da área. Coautora do livro “Reurb por mulheres”.

Raphael Costa

Raphael Costa

Diretor CRF RJ

Advogado especializado em direito imobiliário e regularização fundiária com mais de 10 anos de experiência profissional. Foi vice-presidente da comissão de regularização fundiária do conselho federal da ordem dos advogados do Brasil. Foi também Presidente da comissão de direito imobiliário e regularização fundiária da 61 subseção da OAB/RJ. Palestrante sobre regularização fundiária. Fundador da Reurbis Consultoria

Fabrício S. Balieiro

Fabrício S. Balieiro

Diretor CRF MG

Advogado e Ex Coordenador de Habitação e Regularização Fundiária no Município de Santa Luzia-MG Atualmente presta assessoria e consultoria para o setor público privado com a finalidade de ajudar a destravar a REURB no Brasil.

Claudineia Assunção

Claudineia Assunção

Diretora CRF MT

Advogada, Especialista em Regularização Fundiária e direito imobiliário. E Presidende da Comissão de Regularização Fundiária OAB/TGA

Staini Borges

Staini Borges

Diretor CRF PI

Advogado militante na área Extrajudicial, com larga experiência na Área Imobiliária, Regularização Fundiária e no Direito Notarial e Registral. MBA em Gestão pela Fundação Getúlio Vargas - FGV/RJ, Especialista em Direito Notarial e Registral- LFG, LLM em Direito e Negócios Imobiliários-FMP/RS. Ex Oficial de Registro de Imóveis dos Cartórios de Gilbues, Ribeiro Gonçalves e o 2 Ofício de Teresina/PI. Professor, palestrante e escritor.

Andressa Rélica Ramos

Andressa Rélica Ramos

Diretora CRF PB

Advogada, Pós-graduada em Direito Civil e em Direito Imobiliário, vice presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico e membro da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/PB, certificada em Mediação de Conflitos e em Regularização Fundiária Urbana, aperfeiçoamento em Gestão Pública, com atuação em direito extrajudicial, imobiliário e urbanístico na cidade de Campina Grande/PB. Atualmente está assessora jurídica da Secretaria de Planejamento da Prefeitura de Campina Grande (Seplan) – PB

Jaqueline Fahning

Jaqueline Fahning

Coordenadora CRF BA

Advogada imobiliária e publicista. Consultora Jurídica de Regularização Fundiária. Como consultora jurídica de Reurb promoveu abertura de 1.265 matrículas no âmbito do Programa Morar Legal em de Mata de São João-Ba

Rose Ramires

Rose Ramires

Coordenadora CRF SP

Advogada, Especialista em Regularização Fundiária e direito imobiliário, pós-graduada em Meio Ambiente e Sustentabilidade FAAP, em Direito Notarial ESA SP,  MBA Imobiliário Faculdade Legale, Treinamento em REURB CORI MG Atuação em Regularização Fundiária (mais de 700 unidades atingidas). Representante da OAB 57ª no CMDU DO MUNICÍPIO GUARULHOS – SP Membro da ADNOTARE Palestrante, Mentora em REURB Consultora em Elaboração de Leis Municipais de Regularização Fundiária e Plano diretor.

Hugo Pontes

Hugo Pontes

Coordenador CRF RN

Advogado com mais de 10 anos de experiência na área notarial e registral.

Andreia Masruha Vasquez

Andreia Masruha Vasquez

Coordenadora CRF MG

Diretora financeira do Instituto Reurb’delas, Bióloga, corretora de imóveis e advogada, sócia fundadora do escritório de advocacia Vazquez, Lins Sociedade de Advogados, Membra da Comissão de Reurb e Comissão de Direito Urbanístico da OAB/MG, Coautora do livro “Reurb por mulheres”.

Mayara Cardoso

Mayara Cardoso

Coordenadora CRF SC

Advogada especialista em Direito Imobiliário e Extrajudicial, Presidente da Comissão Estadual de Regularização Fundiária da OAB/SC; Coordenadora de REURB pela Comissão Estadual de Direito Imobiliário da OAB/SC; Consultora e Assessora em REURB.

Antônio C.S. Filho

Antônio C.S. Filho

Coordenador CRF SC

Atuante na área de regularização Fundiária, (REURB), e também na prática de estudos jurídicos na universidade Unoesc SC. Fez parte de setores da administração pública Estadual, Federal e Municipal. Atual Presidente da URBANIZE e AMUSMO

Jeizer Poffo

Jeizer Poffo

Engenheiro e Empreendedor de REURB

Engenheiro Sanitarista. Sócio Fundador da Empresa Integral Soluções em Engenharia e Sócio Fundador da empresa MINHA CASA LEGAL