I CONGRESSO NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Enrico Madia

Presidente da CRF

Advogado, empresário e empreendedor social. Atuou por 13 anos em empresas do Governo do Estado de SP, como DERSA, CDHU, FUNDAÇÃO FLORESTAL e no programa CIDADE LEGAL. E também na COHAB do município de SP. É sócio fundador da empresa MINHA CASA LEGAL, especializada na execução da REURB. E da empresa REURB.ONLINE, plataforma online 100% voltada para as prefeituras com a finalidade de ajudar o Poder Público na análise e processamento dos projetos de regularização fundiária. É Fundador e Presidente do IBRF INSTITUTO BRASILEIRO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA , a maior rede nacional de profissionais que estudam, debatem, promovem e executam REURB no Brasil. É atual Coordenador de Regularização Fundiária e Habitação Social da Comissão Espacial de Direito Imobiliário da OAB/SP.

Hervison Soares

Vice Presidente da CRF

É Oficial Titular do Cartório de Registro de Imóveis de Barra/BA e responde, interinamente, como Oficial Designado pelo Cartório de Registro de Imóveis de Xique-Xique/BA, pela Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Gentio do Ouro/BA e pelo Cartório de Registro Civil com Funções Notariais de Buritirama/BA. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas; É Conselheiro Consultivo da ARIBA - Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia; É integrante do Núcleo de Regularização Fundiária do TJ/BA ; É palestrante e professor, tendo ministrado aulas nos cursos de pós-graduação da Faculdade Baiana de Direito e de formação do MP/BA e Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE/BA. E Doutorando em Direito pela UNLZ (Argentina)

Rámilton Sacamoto

Conselheiro da Diretoria Executiva

Especialista em Direito Imobiliário com foco em trabalhos de regularização fundiária, consultoria urbanística, legislativa e registral. Participa ativamente dos grupos de trabalho destinados à revisão das legislações federal e paulistana da REURB . Possui Master of Laws – LLM em Direito dos Contratos pelo Insper, no qual publicou seu artigo “Negócios Jurídicos pelo Condomínio Especial” (Livro “Estudos Aplicados de Direito Empresarial”/Almedina). É membro titular a AdNotare – Academia Nacional de Direito Notarial e Registral, do IBRADIM – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário, e professor de disciplinas de Direito Imobiliário do CERS.

Alfredo Eduardo dos Santos

Secretário Nacional de Habitação

Secretário Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional

Carlos Leite

Urbanista

É Urbanista com Mestrado e Doutorado pela FAU.USP e Pós-doutorado pela Universidade Politécnica da California, onde foi professor visitante. É Coordenador do Núcleo de Urbanismo Social do Laboratório Arq.Futuro de Cidades do Insper e professor no Programa de Pós Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie.utor dos livros “Cidades Sustentáveis, Cidades Inteligentes” e “Social Urbanism in Latin America. Cases and Instruments of Planning, Land Policy and Financing the City Transformation with Social Inclusion”. Foi Diretor da São Paulo Urbanismo, Prefeitura de São Paulo. Especialista em desenvolvimento urbano, política fundiária, instrumentos urbanos, urbanismo social. Autor do Plano Diretor Espacializado de Mogi das Cruzes, SP (Prêmio IAB, 2018).

Ivan Castanheiro

Promotor de Justiça-MPSP

Mestre em Direito pela PUC-SP. Professor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP-SP). Professor local e nacional de Direito Ambiental, na UNIP (Universidade Paulista). Membro do Conselho Consultivo do Projeto “Conexão Água” (MPF). Coordenador do 17º Núcleo da ESMP (Piracicaba). Vice-Diretor da ABRAMPA – Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público - Região Sudeste). Autor dos seguintes capítulos de livro: “Direito Urbanístico e Direito à Moradia” (Juspodmv, 2ª edição). “Regularização fundiária: fundamentos, aspectos práticos e propostas” (Editora Forense).

Filomeno Abreu

Advogado e Analista de Políticas Sociais

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2006), especialista em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e mestre em Desenvolvimento Urbano pela Universidade Federal de Pernambuco (2008).É professor e atua no Núcleo de Regularização Fundiária da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União no Ceará

André Albuquerque

Advogado e Empreendedor de REURB

Advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). É sócio fundador da ReNascer Reassentamento e Desenvolvimento Humano e da Terra Nova Regularizações Fundiárias. Conhecido internacionalmente como Empreendedor Social, faz parte da Rede de Empreendedores da Fundação Schwab, da Rede Folha de Empreendedores Sócio-ambientais – organizada pelo Jornal Folha de S. Paulo – e da organização Mundial Ashoka.

Marcela Pupin

Diretora Setor Público CRF

Advogada, Servidora Pública, Secretária de Planejamento e Desenvolvimento Urbano Adjunta de Campinas-SP . Ex secretária de Habitação de Santana de Parnaiba, Secretária de Habitação Adj em Barueri, Diretora de Gestão em Planejamento Urbano e Meio Ambiente de Jundiaí.. Coautora do livro “Reurb por mulheres”.

Nilton Henrique

Diretor Técnico CRF

É engenheiro Agrimensor, especialista em Regularização Fundiária. Atua em vários estados do Brasil. Possui CAT certificando suas ARTs em diversos trabalho de regularização fundiária. Autor do guia prático de Reurb "Reurb.ando"

Myrian Cardoso

Diretora Científica CRF

Artivista em direito à cidade e cultura popular. Doutora em Ciências Socioambientais, mestre em engenharia. Especialista em gestão governamental e planejamento participativo. Formada em Arquitetura e Urbanismo, Engenharia de Segurança e graduanda em Direito. Professora da Pós-Graduação em Direito/PPGDD e da Faculdade de Engenharia Sanitária e Ambiental/FAESA-UFPA. Coordenações em desenvolvimento Clínica de Direito à Cidade. Programa de Acesso à Justiça/PPGDDA-SAJU; Programa de Assistência Técnica e Popular em habitação de interesse social/PPGDDA-CAUBR Participação em pesquisas no Grupo de Direito de favela, baixadas, vilas e comunidades urbanas/CNPQ e da Rede Amazônia de monitoramento e avaliação de políticas de regularização fundiária e (des)conformidades socioambientais na Amazônia/PPGDDA. Membro da Comissão de Regularização Fundiária da UFPA e Fundadora do Coletivo MultiverCidades da Amazônia e Artivista da Associação Cultural Boi Marronzinho. Dentre autorias e publicações destaca-se o livro Regularização Fundiária na Amazônia: morar, conviver e preservar a Amazônia , o artigo sobre direito à cidade e regularização: avaliação e mensuração dos seus efeitos e o vídeo Matei a Lei: confissões ao direito à cidade. Coautora do livro “Reurb por mulheres”.

Walterly Rodrigues

Diretor de Registro de Imóveis CRF

Oficial Substituto no Cartório de Registro de Imóveis e Anexos na Comarca de São Sebastião-SP

Jonathan Abreu

Diretor CRF SC

Engenheiro Sanitarista. Sócio Fundador da Empresa Integral Soluções em Engenharia e Sócio Fundador da empresa MINHA CASA LEGAL

Kelly Durazzo

Diretora CRF SP

Advogada Especializada em Direito Imobiliário; Pós-Graduada em Direito Contratual pela PUC-SP e Direito Empresarial Imobiliário, Certificações pela New York University, New York Real Estate Institute e Harvard University; Coautora na obra intitulada “Condomínio de Lotes e Loteamento”, Editoria Latin Quartier, 2019 e na obra intitulada “Direito Imobiliário” da Editora Elsevier, 2007. Atualmente exerce a Coordenadoria de Loteamentos na Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB SP.

Fabrício S. Balieiro

Diretor CRF MG

Advogado e Ex Coordenador de Habitação e Regularização Fundiária no Município de Santa Luzia-MG Atualmente presta assessoria e consultoria para o setor público privado com a finalidade de ajudar a destravar a REURB no Brasil.

Carla Saback

Diretora CRF BA

Advogada imobiliária extrajudicial graduada pela Universidade Federal da Bahia. Empreendedora em REURB na Bahia e Sócia fundadora do escritório Carla Saback & Advogados.

Ricardo Pinto

Diretor CRF PA

Empreendedor social, fundador e primeiro presidente do Instituto de Pesquisa, Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável do Município de Redenção-PA, atualmente diretor técnico do Instituto IDEPLAN

Erica Morais

Diretora CRF RN

Advogada e Procuradora Municipal. Especialista em Direito Imobiliário Notarial e Registral E também em Gestão Pública. Mestranda em Planeiamento e Dacanualyimanta TerritarinA Comiárido-lIEDNAtuacom Regularização Fundiária Urbana e Rural

Raphael Costa

Diretor CRF RJ

Advogado especializado em direito imobiliário e regularização fundiária com mais de 10 anos de experiência profissional. Foi vice-presidente da comissão de regularização fundiária do conselho federal da ordem dos advogados do Brasil. Foi também Presidente da comissão de direito imobiliário e regularização fundiária da 61 subseção da OAB/RJ. Palestrante sobre regularização fundiária. Fundador da Reurbis Consultoria

Sarah Morais

Diretora CRF MA

Graduada em Direito. Pós-graduanda em Direito Constitucional. Pós-graduanda em Direito Notarial e Registral. Advoga na área Extrajudicial, com ênfase em Direito Imobiliário e Condominial, Direito das Famílias e Sucessões, Direito Notarial e Registral. Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/MA. Diretora da Comissão Nacional de Regularização Fundiária no Maranhão.

Camila Sakr

Diretora CRF MS

Jaqueline L. Vilela

Diretora CRF GO

Administradora de Empresas e Empreendedora. Sócia Fundadora da empresa GEO MAPS, atuante no mercado de REURB no Estado de Goiás

Candelaria Reyes

Coordenadora CRF - Setor Público

Advogada consultora em Regularização Fundiária, Especialista em Processo Civil, Especialista em Direito do Estado, Especialista em Direito Urbanístico pela PUC/Minas, Professora convidada no curso de pós-graduação stricto sensu da Escola da Cidade – Faculdade de Arquitetura e do Programa de Educação Continuada – PECE, da POLI/USP, mais de 20 anos de experiência em Regularização Fundiária atuando em diversos municípios do Estado de São Paulo pelo Programa Cidade Legal.  Atua como assessora técnica/jurídica junto à CRF - Coordenadoria de Regularização Fundiária da SEHAB Secretária de Habitação do município de São Paulo-SP.

Fernando Parodi

Coordenador Técnicoda CRF

Engenheiro Agrícola. Servidor Público por mais de 20 anos na Prefeitura de São Sebastião-SP. Atualmente ocupa o cargo de Agente Fiscal de Obras e Meio Ambiente. Assessora profissionais interessados em desenvolver estudos técnicos em projetos de REURB Específica.

Hugo da Costa

Coordenador BSB da CRF

Advogado e Diretor de Instrumentos de Reurb no Distrito Federal (2020- 2021)

Jesiê Reinert

Advogada

Advogada dede 2010 e atua em processos de regularização fundiária desde 2017. É especialista em docência do Ensino Superior e Mestre em Ciência, Tecnologia e Sociedade. É pesquisadora do tema Ocupações irregulares em áreas ambientalmente protegidas e áreas de risco. Atua como responsável técnica em processos administrativos de REURB e em ações judiciais que envolvam questões possessórias e de propriedade. Ministra cursos e palestras sobre REURB e regularização fundiária. É consultora no tema REURB para Municípios e empresas da área. Coautora do livro “Reurb por mulheres”.

Carlos Eduardo C. Chaves

Coordenador Operacional do ONR

Fundador da empresa Assessoria Registral. Com mais de 20 anos de experiência com atuação em serventias de registro de imóveis. Possui uma trajetória que inclui importantes instituições do setor registral, como o 4º Registro de Imóveis de São Paulo, a ARISP e o ONR/RI, onde desempenhou o papel de Coordenador de Operações. Além disso, atua como instrutor na UniRegistral, UniSecovi e UniAbecip nos cursos de Registro Eletrônico, Assinatura Eletrônica no Âmbito dos Registros Públicos e Estruturação Documental para o Registro Eletrônico de Imóveis. Formado em Processos Gerenciais, Direito Notarial e Registral e Blockchain e Criptografia Digital. Cursando 4 semestre de Direto.

Jaqueline Fahning

Advogada e Consultora de REURB

Advogada imobiliária e publicista. Consultora Jurídica de Regularização Fundiária. Como consultora jurídica de Reurb promoveu abertura de 1.265 matrículas no âmbito do Programa Morar Legal em de Mata de São João-Ba

Marcelo Leandro

Advogado e Empregado Público Municipal

Diretor do Departamento de Regularização Fundiária da Secretaria de Gestão Habitacional e Obras de São José dos Campos-SP

Jeizer Poffo

Engenheiro e Empreendedor de REURB

Engenheiro Sanitarista. Sócio Fundador da Empresa Integral Soluções em Engenharia e Sócio Fundador da empresa MINHA CASA LEGAL

Lélio Costa

Diretor-Presidente CODEM PARÁ

Engenheiro Agrônomo, Atual Diretor-Presidente da CODEM - PA. EX-Superintendente da SPU/PA Mestre em Gestão Pública (Regularização Fundiária em Áreas da União). E ex Deputado Federal pelo Estado do Pará.