Descrição
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
NOÇÕES GERAIS
MÓDULO I
- INTRODUÇÃO.
- CONTEXTO HISTÓRICO DA PROPRIEDADE URBANA
- PRINCIPAIS REGULAMENTAÇÕES DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
3.1. PANORAMA LEGAL DA LEI Nº 13465/2017
3.2. PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DA LEI DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E SEUS REFLEXOS PRÁTICOS
3.3. AS TIPOLOGIAS DE MORADIAS E CONGLOMERADOS
3.3.1. DEFINIÇÕES DE FORMAS DE MORADIAS
3.3.2. CLASSIFICAÇÕES DE TIPOLOGIA DE NÚCLEO URBANO: NÚCLEO URBANO INFORMAL, NÚCLEO URBANO CONSOLIDADO, CORTIÇOS E FAVELAS.
3.3.3. PROPRIEDADE E POSSE DO IMÓVEL URBANO
3.3.3.1 LEGITIMAÇÃO DE POSSE SOB A ÓTICA CIVILISTA x FUNDIÁRIA
3.3.3.2 PROPRIEDADE SOB A ÓTICA CIVILISTA x FUNDIÁRIA
3.3.4. LEGITIMADOS
3.3.5. LINHA GERAIS DOS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS NA LEI.
3.3.6. PROCESSAMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: FASES E ETAPAS.
Fluxogramas e Matrizes.
** ESTUDO DE CASO E ATIVIDADES
- DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
4.1. CONCEITO E DEFINIÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: DA ILEGALIDADE À REGULARIDADE DO IMÓVEL.
4.2. BENEFÍCIOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
4.3. LEGITIMADOS
4.4 MODALIDADES DA REURB
4.4.1. REURB E SOBRE BEM PRIVADO E PÚBLICO
4.4.2. REURB S SOBRE BEM PRIVADO E PÚBLICO
4.5. PROCESSAMENTO: FASES E ETAPAS DA REURB S E APLICABILIDADE
4.6. PROCESSAMENTO: FASES E ETAPAS DA REURB E E APLICABILIDADE
4.7. FORMAS DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA
4.7.1. LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA
4.7.2. LEGITIMAÇÃO DE POSSE
- APLICAÇÃO DA REURB S E E NA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS AMBIENTAIS E URBANÍSTICOS.
- INSTITUTOS JURÍDICOS
6.1. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL e REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA;
6.2. ARRECADAÇÃO DE IMÓVEIS ABANDONADOS;
6.3. DIREITO REAL DE LAJE;
6.4. USO E OCUPAÇÃO DO SOLO: autorização de uso sustentável;
6.5. AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO PARA FINS DE COBRANÇA DE RECEITAS PATRIMONIAIS OU DE ALIENAÇÃO ONEROSA;
6.6. VENDA DE BENS DA UNIÃO;
6.7. ALTERAÇÕES NA LEI 6.015/73;
6.8. ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 76/93, (que dispõe sobre o procedimento contraditório especial, de rito sumário, para o processo de desapropriação de imóvel rural, por interesse social, para fins de reforma agrária)
6.9. DECRETO-LEI DE ALIENAÇÃO E VENDA DE IMÓVEIS DA UNIÃO.
- NOVAS FORMAS DE AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA E DERIVADA DO IMÓVEL URBANO: CASOS CORRELATOS E EFEITOS PRÁTICOS.
7.1 CONSIDERAÇÕES SOBRE O FOMENTO, CUSTEIO E SOLUÇÕES ALTERNATIVAS URBANÍSTICAS E AMBIENTAIS.
** ESTUDO DE CASO e ATIVIDADES.
- DOS LOTEAMENTOS
8.1. NOÇÃO E LEGISLAÇÕES. CONCEITO DE LOTEAMENTO E DESDOBRAMENTO
8.2. REQUISITOS. APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO.
8.3. REQUISITOS. DO REGISTRO DE LOTEAMENTO JUNTO AO REGISTRO DE IMÓVEIS.
8.4. LOTEAMENTO IRREGULAR E LOTEAMENTO CLANDESTINO: DEFINIÇÕES E EFEITOS PRÁTICOS.
8.5. REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO IRREGULAR ATRAVÉS DA REURB.
8.6. PROCEDIMENTOS: VANTAGENS AOS ENVOLVIDOS E ESTUDOS DE CASOS.
** ESTUDO DE CASO E ATIVIDADES
