I CONGRESSO NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
DIAS 21 e 22 de OUTUBRO DE 2021
Você que trabalha ou deseja trabalhar com REURB não pode ficar de fora!
Venha aprender e aprimorar seus conhecimentos com a CRF – COMISSÃO NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, a maior e melhor rede nacional de profissionais que estudam, debatem, promovem e sobretudo, executam REURB no Brasil.
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Painéis
DIA 21/10
Fala de Abertura do Presidente
Fala de Abertura do Vice-Presidente
PAINEL 1 • O Ministério Público antes, durante e depois do Registro da Reurb;
PAINEL 2 • Instrumentos Jurídicos da Reurb e sua aplicação;
PAINEL 3 • O Estudo Técnico na Reurb;
PAINEL 4 • O Registro de Imóveis e a Reurb – Não apenas matrículas e títulos;
PAINEL 5 • A Reurb em Áreas de Domínio da União;
PAINEL 7 • Mulheres e a Reurb;
DIA 22/10
PAINEL 1 • Empreender na Reurb;
PAINEL 2 • A Tecnologia e o Futuro da Reurb;
PAINEL 3 • A CRF, Listagem de Titulação, e o Cronograma de Obras;
PAINEL 4 • Reurb – Urbanismo e Políticas Públicas;
PAINEL 5 – PARTE I • Casa Verde e Amarela;
PAINEL 5 – PARTE II • Casa Verde e Amarela;
PAINEL 6 • A Reurb de Norte a Sul do Brasil
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OS PALESTRANTES
Enrico Madia
Presidente da CRF
Advogado. Sócio Fundador da empresa MINHA CASA LEGAL, e Fundador e Presidente da CRF – COMISSÃO NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
Hervison Soares
Vice Presidente da CRF
É Oficial Titular do RITDPJ de Barra/BA. E Conselheiro Consultivo da ARIBA – Associação de Registradores de Imóveis da Bahia.
Rámilton Sacamoto
Conselheiro da Diretoria Executiva
Advogado. Sócio Fundador do escritório de advocacia TSJPlaw. E CEO da empresa reguLARriza! Brasil
Alfredo Eduardo
dos Santos
Secretário Nacional
de Habitação
Secretário Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional
Carlos Leite
Urbanista
É Urbanista com Mestrado e Doutorado pela FAU.USP e Pós-doutorado pela Universidade Politécnica da California, onde foi professor visitante.
É Coordenador do Núcleo de Urbanismo Social do Laboratório Arq.Futuro de Cidades do Insper e professor no Programa de Pós Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie.utor dos livros “Cidades Sustentáveis, Cidades Inteligentes” e “Social Urbanism in Latin America. Cases and Instruments of Planning, Land Policy and Financing the City Transformation with Social Inclusion”. Foi Diretor da São Paulo Urbanismo, Prefeitura de São Paulo. Especialista em desenvolvimento urbano, política fundiária, instrumentos urbanos, urbanismo social. Autor do Plano Diretor Espacializado de Mogi das Cruzes, SP (Prêmio IAB, 2018).
Ivan Castanheiro
Promotor de Justiça-MPSP
Mestre em Direito pela PUC-SP. Professor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP-SP). Professor local e nacional de Direito Ambiental, na UNIP (Universidade Paulista). Membro do Conselho Consultivo do Projeto “Conexão Água” (MPF). Coordenador do 17º Núcleo da ESMP (Piracicaba). Vice-Diretor da ABRAMPA – Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público – Região Sudeste). Autor dos seguintes capítulos de livro: “Direito Urbanístico e Direito à Moradia” (Juspodmv, 2ª edição). “Regularização fundiária: fundamentos, aspectos práticos e propostas” (Editora Forense).
Filomeno Abreu
Advogado e Analista de Políticas Sociais
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2006), especialista em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e mestre em Desenvolvimento Urbano pela Universidade Federal de Pernambuco (2008).É professor e atua no Núcleo de Regularização Fundiária da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União no Ceará
André Albuquerque
Advogado e Empreendedor de REURB
Advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). É sócio fundador da ReNascer Reassentamento e Desenvolvimento Humano e da Terra Nova Regularizações Fundiárias. Conhecido internacionalmente como Empreendedor Social, faz parte da Rede de Empreendedores da Fundação Schwab, da Rede Folha de Empreendedores Sócio-ambientais – organizada pelo Jornal Folha de S. Paulo – e da organização Mundial Ashoka.
Marcela Pupin
Diretora Setor
Público CRF
Advogada. Atuou 28 anos como servidora pública, e nos últimos 8 anos no cargo de Secretaria de Habitação do Município de Santana de Parnaíba-SP
Nilton Henrique
Diretor Técnico CRF
É engenheiro Agrimensor, especialista em Regularização Fundiária. E foi responsável pelo Setor de Regularização Fundiária na Prefeitura de Charqueada-SP
Myrian Cardoso
Diretora Científica CRF
Doutora em Ciências do Desenvolvimento Socioterritorial do Núcleo de Altos Estudos da Amazônia da Universidade Federal do Pará (NAEA/UFPA). É professora da Faculdade de Engenharia Sanitária e Ambiental (UFPA).
Walterly Rodrigues
Diretor de Registro de Imóveis CRF
É Oficial Substituto no Cartório de Registro de Imóveis e Anexos na Comarca de São Sebastião-SP
Jonathan Abreu
Diretor CRF SC
Engenheiro Sanitarista. Sócio Fundador da Empresa Integral Soluções em Engenharia e Sócio Fundador da empresa MINHA CASA LEGAL
Kelly Durazzo
Diretora CRF SP
Advogada Especializada em Direito Imobiliário; Pós-Graduada em Direito Contratual pela PUC-SP e Direito Empresarial Imobiliário, Certificações pela New York University, New York Real Estate Institute e Harvard University;
Coautora na obra intitulada “Condomínio de Lotes e Loteamento”, Editoria Latin Quartier, 2019 e na obra intitulada “Direito Imobiliário” da Editora Elsevier, 2007
Fabrício S. Balieiro
Diretor CRF MG
Advogado e Coordenador de Habitação e Regularização Fundiária no Município de Santa Luzia-MG
Carla Saback
Diretora CRF BA
Advogada imobiliária extrajudicial graduada pela Universidade Federal da Bahia. Empreendedora em REURB na Bahia e Sócia fundadora do escritório Carla Saback & Advogados.
Ricardo Pinto
Diretor CRF PA
Empreendedor social, fundador e primeiro presidente do Instituto de Pesquisa, Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável do Município de Redenção-PA, atualmente diretor técnico do Instituto IDEPLAN
Erica Morais
Diretora CRF RN
Advogada e Procuradora Municipal. Especialista em Direito Imobiliário, Notarial e Registral. E também em Gestão Pública. Mestranda em Planejamento e Desenvolvimento Territorial do Semiárido-UERN. Atua com Regularização Fundiária Urbana e Rural.
Raphael Costa
Diretor CRF RJ
Advogado e Sócio Fundador da empresa REURBIS. Atualmente está Vice-Presidente da Comissão Especial de Assuntos Fundiários e Habitacionais OAB NACIONAL
Sarah Morais
Diretora CRF MA
Advogada Imobiliarista e empreendedora de REURB. Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/MA.
Camila Sakr
Diretora CRF MS
Formada em Direito pela Faculdade COC em Ribeirão Preto, inscrita na OAB/MS 14.152-B. Iniciou sua carreira profissional em 2008 como advogada, atuou na área trabalhista como delegada sindical no estado do Mato Grosso do Sul. Em 2017 deu início ao trabalho em cartório de registro de imóveis, se especializando na área de Regularização Fundiária e Parcelamento do Solo, com certificado de especialização em Regularização Fundiária Urbana, pela UNIRESGISTRAL – “REURB DO JEITO CERTO”; – REURB NA PRÁTICA, pelo Direito Maior.
Jaqueline L. Vilela
Diretora CRF GO
Administradora de Empresas e Empreendedora. Sócia Fundadora da empresa GEO MAPS, atuante no mercado de REURB no Estado de Goiás
Candelaria Reyes
Coordenadora CRF – Setor Público
Advogada consultora em Regularização Fundiária, Especialista em Processo Civil, Especialista em Direito do Estado, Especialista em Direito Urbanístico pela PUC/Minas, Professora convidada no curso de pós-graduação stricto sensu da Escola da Cidade – Faculdade de Arquitetura e do Programa de Educação Continuada – PECE, da POLI/USP, mais de 20 anos de experiência em Regularização Fundiária atuando em diversos municípios do Estado de São Paulo pelo Programa Cidade Legal.
Atua como assessora técnica/jurídica junto à CRF – Coordenadoria de Regularização Fundiária da SEHAB Secretária de Habitação do município de São Paulo-SP.
Fernando Parodi
Coordenador Técnico
da CRF
Engenheiro Agrícola. Servidor Público por mais de 20 anos na Prefeitura de São Sebastião-SP. Atualmente ocupa o cargo de Agente Fiscal de Obras e Meio Ambiente. Assessora profissionais interessados em desenvolver estudos técnicos em projetos de REURB Específica.
Hugo da Costa
Coordenador BSB da CRF
Advogado e
Diretor de Instrumentos de Reurb no Distrito Federal (2020- 2021)
Jesiê Reinert
Advogada
Advogada, diretora jurídica do Grupo ReUrbane. Atua exclusivamente em processos de REURB e em processos judiciais que envolvam processos de regularização fundiária nos três estados do sul do país. Pós Graduada em Docência do Magistério Superior, é responsável também pela formação interna de profissionais do Grupo ReUrbane.
Carlos Eduardo C. Chaves
Coordenador Operacional do ONR
Formado em Processos Gerenciais e Direito Notarial e Registral.
Atuou por 9 anos em Cartório de Registro de Imóveis na área de Gestão de Processos e por 2 amos como Analista de Processos Pleno e Gestor do Atendimento na ARISP.
Atualmente está Coordenador Operacional no ONR.
O ONR é responsável por implementar e operar, em âmbito nacional, o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), na forma do artigo 76 da Lei 13.465/20179, mediante integração das unidades registrais brasileiras. O operador será constituído como uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, sob a forma de serviço social autônomo. Sua sede e foro serão na cidade de Brasília, mas poderão ser abertos escritórios, filiais, agências e representações em todo país.
Jaqueline Fahning
Advogada e Consultora de REURB
Advogada imobiliária e publicista. Consultora Jurídica de Regularização Fundiária. Como consultora jurídica de Reurb promoveu abertura de 1.265 matrículas no âmbito do Programa Morar Legal em de Mata de São João-Ba
Marcelo Leandro
Advogado e Empregado Público Municipal
Diretor do Departamento de Regularização Fundiária da Secretaria de Gestão Habitacional e Obras de São José dos Campos-SP
Jeizer Poffo
Engenheiro e Empreendedor de REURB
Engenheiro Sanitarista. Sócio Fundador da Empresa Integral Soluções em Engenharia e Sócio Fundador da empresa MINHA CASA LEGAL
Lélio Costa
Diretor-Presidente CODEM PARÁ
Engenheiro Agrônomo,
Atual Diretor-Presidente da CODEM – PA.
EX-Superintendente da SPU/PA
Mestre em Gestão Pública (Regularização Fundiária em Áreas da União). E ex Deputado Federal pelo Estado do Pará.
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EM BREVE
PROTOCOLOS DE
HIGIENE E SEGURANÇA
Se optar pela participação presencial, esteja certo que encontrará um ambiente totalmente preparado e adaptado de acordo com os protocolos de higiene e segurança em razão do COVID 19.
A sala onde será realizado o Congresso, comporta 400 assentos, no entanto, estamos disponibilizando apenas 200 assentos. Vamos manter o distanciamento para preservar a sua saúde e todos os participantes.
HOSPEDAGEM
Aproveite toda a comodidade e o requinte que você merece ao hospedar-se em um dos hotéis localizados onde realizaremos o evento.
Participantes do Congresso na modalidade Presencial obterão tarifas diferenciadas para hospedagem no Gand Mercure (011) 2161-4900 ou Pullman (011) 3049-6622, hotéis da rede ACCOR. Se preferir, clique no BOTÃO WHATSAPP que aparece no lado direito da tela e envie mensagem para a RESERVAS HOSPEDAGEM.
PARTICIPE!
Sabemos que mais de 50% dos imóveis urbanos do Brasil apresentam algum tipo de irregularidade fundiária, que geram perdas ao País na ordem de 10% do PIB ao ano.
A Regularização Fundiária é capaz de retirar centenas de milhares de famílias da clandestinidade e habitá-las à cidadania.
VOCÊ PODE AJUDAR A MUDAR ESSE CENÁRIO.
Apoio:
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Data: 21 e 22 de outubro
8:30hs às 9h – Credenciamento
9h às 9:30hs – Wellcome Coffe
10h início palestras
13h às 14:30hs intervalo almoço
14:30hs às 18:30 – palestras
Local: São Paulo-SP
Centro de Convenções Vila Olímpia
Aproveite e hospede-se no próprio hotel Grand Mercure ou Pullman, ambos da rede ACCOR.